Caetano Luiz de Miranda
A capitania de Minas Gerais no início dos Oitocentos, segundo a cartografia de
Caetano Luiz de Miranda: informações fidedignas?
Márcia Maria Duarte dos Santos Pesquisadora do Centro de Referência em Cartografia Histórica da Universidade Federal de Minas Gerais mdsantosy@yahoo.com.br
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Jorge Pimentel Cintra Professor Associado da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo/USP e membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo
Antônio Gilberto Costa Coordenador do Centro de Referência em Cartografia Histórica da UFMG e Professor do Departamento de Geologia do IGC/UFMG
RESUMO
Apresenta-se o estudo da Carta Geographica da Capitania de Minas Geraes
, realizada em 1804, pertencente ao acervo do Arquivo Histórico do Exército (AHEX, RJ, Brasil), e notas biográficas sobre seu autor, Caetano Luiz de Miranda, natural do Arraial do Tijuco (Diamantina, sede municipal) e funcionário da Intendência dos Diamantes, da Demarcação Diamantina, da Capitania de Minas Gerais. Seus objetivos compreenderam a identificação, a análise e a interpretação das informações registradas no mapa, por meio de notas explicativas e dos signos cartográficos. A par destes, o estudo visou estabelecer um juízo do valor do mapa como fonte primária de informação, considerando a atualização e a fidedignidade dos dados da representação, relativamente à época de sua realização. Os dados em foco corresponderam aos elementos da dimensão do espaço geográfico construída pelos homens.
PALAVRAS-CHAVE:
Cartografia Histórica; Fontes Cartográficas Primárias; Capitania de Minas Gerais;
Caetano Luiz de Miranda; Carta Geográfica da Capitania de Minas Gerais.
I - INTRODUÇÃO
Mapas da Capitania de Minas Gerais encontram-se sob a guarda de museus e arquivos, localizados tanto
no Brasil, como em Portugal. Nos acervos de instituições nacionais, segundo SANTOS et al (2003), situam-se cerca de sete exemplares diferentes sobre o território mineiro, na sua maioria manuscritos elaborados originalmente entre 1778 e 1815. Tidos como artefatos históricos de grande valor, os mapas desse conjunto são, porém, pouco estudados, em referência aos paradigmas cartográficos que guiaram sua elaboração, as fontes de suas informações, o contexto e a motivação para sua realização, ntre outros aspectos. Desses mapas, o mais antigo, datado de 1778, o manuscrito em aquarela Mapa da Capitania de Minas Geraes, com a Diviza de suas Comarcas , de Joaquim José da Rocha, é o mais estudado e divulgado na literatura de cartografia histórica
e historiografia. Um outro manuscrito, similarmente, feito em bico de pena e aquarela, bem como, situado entre os mais antigos, a Carta Geographica da Capitania de Minas Geraes 2 , realizado em 1804, por Caetano Luiz de Miranda 3 , tem também recebido alguma atenção, sem mobilizar o interesse destacado ao primeiro.
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O estudo sistemático do mapa de Miranda, além de proporcionar o conhecimento de suas propriedades cartográficas, pode propiciar impactos muito positivos na produção bibliográfica sobre a geografia, a história e a cartografia da Capitania de Minas Gerais, pois encerra a possibilidade de se inventariar dados, tendo em vista seu uso comparativamente ao de outras fontes cartográficas, relativas ao mesmo território. Esse inventário pode ser particularmente valioso, dada a época da realização do mapa, uma vez que importantes mudanças já estavam em curso na Capitania de Minas Gerais, evidenciando: de um lado, o fortalecimento econômico e social da então periférica Comarca do Rio das Mortes e da porção mais ocidental e setentrional da Comarca do Sabará ou do Rio das Velhas, que compunham a capitania; e, de outro lado, a reconversão e a diversificação das atividades econômicas, sobretudo as de mineração, nas comarcas de Vila Rica e do Serro Frio que tinham sido responsáveis pela grande produção aurífera e diamantífera da capitania, na primeira metade dos Setecentos. Considerando o exposto, este trabalho foi desenvolvido visando: identificar, analisar e interpretar as informações registradas na “Carta Geográfica”, por meio das notas explicativas, inseridas no plano de representação cartográfico, e dos signos que configuram a imagem cartográfica propriamente dita; e, estabelecer o valor do mapa como fonte primária, dado a atualização e a fidedignidade da informação representada, relativamente à época de sua realização. As informações em foco compreendem os elementos da dimensão do espaço geográfico construída pelos homens, a saber, limites, povoações, caminhos, guardas, registros e aldeamentos de índios.
II - SOBRE O AUTOR DO MAPA
Caetano Luiz de Miranda nasceu, em torno de 1774, no arraial Santo Antônio do Tijuco, que se formou no início dos Setecentos, com as lavras de ricos depósitos auríferos, na região conhecida como Serro Frio. Essa região tornou-se uma comarca da Capitania de Minas Gerais, na sua criação em 1720, e o arraial, o centro do Distrito, ou da Demarcação Diamantina, que foi estabelecido pela Coroa portuguesa, em 1734, quando se confirmou a abundância de jazidas de diamantes na área. Por sua vez, o distrito correspondia à área de jurisdição da Intendência dos Diamantes, dotada de um regimento administrativo especial. Esse regime, embora destinado à proteção dos interesses da Fazenda Real e à regulação dos negócios concernentes à extração do diamante, em detrimento da exploração aurífera que já existia na região, influenciava todas as esferas da vida política, social e econômica dos habitantes da demarcação. Foi aí que Miranda morreu. Era o Exemplares desse mapa são encontrados no Arquivo Histórico do Exército - AHEx e na Biblioteca Nacional, ambas as instituições situadas no Rio de Janeiro, Brasil2O mapa citado pertence ao acervo do AHEx, RJ, Brasil. Uma cópia manuscrita do mesmo encontra-se no acervo do Gabinete de Estudos Arqueológicos da Engenharia Militar, Direcção de Infra-Estruturas do Exército, Lisboa, Portugal.
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Não existe uniformidade na grafia do nome do autor do mapa; nas referências sobre o mesmo, encontram-se as duas formas: Luiz e Luis.4 Estudos sobre Rocha e sua obra que incluem mapas e monografias sobre a Capitania de Minas Gerais podem ser encontrados em RESENDE (1995), COSTA et al (2002), SANTOS
et al (2003), COSTA et al (2004). Sobre Miranda, ou mais precisamente, sobre sua produção cartográfica remete-se a algumas notas em catálogos, em SANTOS et al (2003) e em CARTAS (2007). Anais do III Simpósio Luso-Brasileiro de Cartografia Histórica 2 ano de 1837, um ano antes da instituição da cidade de Diamantina, que tinha se tornado uma vila em 1831, e
arraial freguesia em 1817, e cinco anos após a extinção da poderosa Intendência dos Diamantes e o seu temível regimento. E, no distrito, segundo registros da história de Diamantina, Miranda trabalhou como funcionário da Intendência e na administração de Modesto Antônio Mayer, de 1801 a 1807, e na de Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt e Sá, de 1807 a 1822. Nas “Memórias do Distrito Diamantino”, de Joaquim Felício dos Santos, cuja primeira edição é de 1864, encontram-se dois desses registros. O primeiro situa-se por volta de 1821, após o regresso de João VI a Portugal, deixando o príncipe D. Pedro encarregado de um governo provisório e às voltas com as
conseqüências da revolução liberal portuguesa de 1820. Dentre essas, cita-se a decisão dos revolucionários de que fossem convocadas as Cortes, cujos representantes seriam eleitos em todo o mundo português, para redigir e aprovar uma constituição. Na América portuguesa, esses representantes foram eleitos indiretamente, a partir da formação, sucessivamente, das juntas eleitorais de freguesias, comarcas e capitanias. Nela, esses representantes também deveriam, por meio eletivo, definir juntas governativas leais à revolução liberal, nas suas várias capitanias. No Distrito Diamantino, a eleição foi presidida pelo Intendente Câmara, no lugar das autoridades que por instrução legal deveriam presidir as eleições – o Juiz Ordinário ou o Juiz de Fora, dado a ausência destas, em razão do regimento que o governava. Na eleição, Miranda foi nomeado secretário e indicado pelos votantes para integrar o corpo de eleitores da freguesia do Tejuco (Diamantina, sede municipal). Posteriormente, já na Vila do Príncipe (Serro, sede municipal), sede da Comarca do Serro Frio, ele, entre outros, foi escolhido para representar a Comarca em Vila Rica (Ouro Preto, sede municipal), segundo SANTOS (1924, p.348-350). Na vila, reunido o colégio eleitoral que escolheria os deputados às Cortes, coube novamente a Miranda, secretariar os trabalhos e, após, como membro do colégio, participar da escolha do presidente do governo provisório da Província de Minas Gerais, de acordo com SANTOS (1924, p.357-8).
No segundo registro das “Memórias do Distrito Diamantino”, consta que Miranda é encarregado pela Intendência dos Diamantes da seguinte representação ao Príncipe-Regente, quando este visitou a Capitania de Minas Gerais, para conclamar o apoio dos seus moradores à sua permanência no Brasil e a outras decisões contrárias às pretensões recolonizadoras da Corte, que foram o motivo próximo da independência do Brasil:
Senhor. - A junta diamantina [...], na honra de comprimentar e dar á Vossa Alteza Real as boas vindas, elegeu o capitão Caetano Luiz de Miranda, escripturario da contadoria da Extracção, portador d'esta, para em seu nome e como orgão dos sentimentos, que ella professa, levar á augusta presença de Vossa Alteza [...] as mais sinceras e respeitosas felicitações por tão custoso
obsequio [....] e muito principalmente para manifestar d’este modo [...] os seu íntimos sentimentos por tão magnanima, liberal e sobremaneira acertada resolução, que Vossa Alteza Real se dignou tomar para felicidade do Brasil, deixando-se ficar entre nós, apesar do decreto das cortes [ ...](SANTOS,1924, p. 366).
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O fato de se ter delegado funções de representação a Miranda indica que o mesmo era um funcionário muito próximo ou de confiança do Intendente dos Diamantes. Além disso, o posto de escriturário, na hierarquia da administração da Extração Diamantina, deveria ter alguma importância para ser condizente com a homenagem que se buscava prestar. Por sua vez, o título de capitão, conforme registrado na representação, Grifo dos autores.
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indica que Miranda pertencia a uma organização de caráter militar, seja a denominada Ordenança, seja a Auxiliar. Uma e outra arregimentavam civis, atuantes nas localidades em que a organização era formada, e abrangiam funções policiais, de acordo com referências existentes no CÓDICE COSTA MATOSO (1999, p.
73 -127). No caso das tropas de ordenanças, o posto de Capitão é o terceiro na hierarquia das tropas, após os postos de Sargento–mor e Capitão-mor, seguindo-se dos postos de Alferes, Sargento, Cabo de Esquadra e Soldado. Ainda segundo a fonte citada, embora aquelas tropas fossem formadas sem distinção de raça e posição social dos seus componentes, os postos mais elevados eram cuidadosamente escolhidos pelas autoridades administrativas, constituindo-se em cargos de prestígio, não remunerados. No livro “Arraial do Tijuco, Cidade de Diamantina ”, Aires da Mata Machado Filho, descreve um acontecimento ligado à administração do intendente Câmara, primeiro brasileiro a governar o distrito, que também idealizou e foi responsável pela criação de uma siderurgia, no Morro do Pilar, nas terras diamantinas. 6
O acontecimento refere-se à entrada triunfal, no arraial, das primeiras barras de ferro produzidas pelo intendente, trazidas em carros que [...] vinham, com enfeites campestres, tudo simples; mas por não esperados, por isso mesmo deleitosamente surpreendiam (...) De mistura com estes paramentos campestres, se divisavam outros [...] engenhosos quadros, todos alusivos ao objeto da festa; e executados pelo talentoso Caetano Luís de Miranda, oficial da controladoria dos diamantes [...] (MACHADO FILHO, 1944, p. 44)
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O talento de Miranda também é revelado em uma iconografia, datada de 1803
, a
“Vista do Serviço Diamantino no Sítio do Monteiro no Rio Jequitinhonha...” oferecida pelo intendente Maier ao governador da Capitania de Minas Gerais, entre 1803 a 1810, Pedro Maria Xavier de Ataíde e Melo, que é conhecida pela sua beleza e pelos aspectos descritivos referentes à lavra de diamantes.
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O sítio representado foi aberto à mineração, em 1801, pelo intendente João Inácio, e tornou-se, posteriormente, célebre pela sua grande produção. Sua
celebridade deve-se também ao fato de o inovador Intendente Câmara ter instalado, nessa lavra, equipamentos para mecanizar a mineração.
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Em relação aos trabalhos cartográficos de Miranda, são conhecidos o
[Itinerário da] Viagem de João Severiano Terrabuzi do Rio de Janeiro ate a Villa do Bom Successo em Minas Novas em 1814 e o Mappa da Freguezia da Villa do Principe que contem á Nordeste a aplicação do Rio Preto: no Centro a Demarcação Diamantina, encravada nesta, e em parte da Freguezia do Rio Vermelho ao Oriente, e a Sueste o território da Villa do Príncipe, Itambé, Rio do Peixe e Guanhães, 10 O mapa do itinerário é um registro significativo da cartografia dos caminhos do período colonial, pois, segundo COSTA (2005, p.115), compreende “ detalhada relação de lugares por onde seguia ‘Caminho do Inhomirim”, desde o Rio de Janeiro até Vila Rica [e os referentes aos]
caminhos do Campo e do Mato [...] denominados [no mapa] por ‘Estrada do Mato’, e ‘Estrada do Mato Grosso’.Nesse mapa, na “Estrada do Mato Grosso”, encontra-se uma pequena nota, junto ao topônimo Morro (Morro
do Pilar, sede municipal), registrando o famoso empreendimento do intendente Câmara, grafado como era6 Morro do Pilar é sede de um município mineiro, emancipado em 1953, que anteriormente denominou-se Morro de Gaspar Soares e assim encontra-
se registrado na “Carta Geográfica da Capitania de Minas Gerais”. Segundo BARBOSA (1995, p.213), consta que o arraial, nos primórdios de sua formação, teria se chamado Nossa Senhora do Pilar, invocação da Virgem muito importante na Espanha.
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Grifo dos autores.
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A iconografia, um desenho a bico de pena e em aquarela, pertence ao acervo do Museu do Ouro, - MO, Sabará, MG.
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Nas “Memórias do Distrito Diamantino ...”, esse fato ficou assim registrado: O intendente mandou ali construir uma grande fábrica de mineração como se pratica em Berbyshire [Inglaterra].
[...]
Pela primeira vez virão os mineiros admirados entulhos e cascalhos do rio serem levados a grandes distancias sem quase esforço do braço humano, enormes e pesadas pedras arrancadas de seus leitos por meio de fortes guindastes, quando antes se quebrávão á broca e marrão para se conduzirem os fragmentos nas cabeças de trabalhadores (SANTOS, 1924, p.290).
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Esses mapas são do acervo do AHEX, RJ, e foram produzidos, respectivamente, em 1814 e 1820.
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chamado na época - fábrica de ferro. O mapa da freguesia, por sua vez, trata da representação das
circunscrições territoriais afetas as freguesias citadas no título, indicando outras, com a da freguesia de
Conceição, além de assinalar as áreas, no espaço representado, sob a jurisdição do arcebispado da Bahia,
destacando, nesse conjunto, a Demarcação Diamantina.
Nenhuma das informações reunidas sobre Miranda, expostas anteriormente, revela traços de sua formação
que o tivessem capacitado para a realização de trabalhos cartográficos. Sabe-se, porém, que seu pai, Antônio
Pinto de Miranda (1730 – ca. 1790), tido como um artista muito talentoso, é o autor de uma peça cartográfica,
denominada “Planta do Arraial do Tijuco”, realizada em 1784.
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Provavelmente, o talento de Miranda, um
traço de família, e algum aprendizado com o pai o tornaram capacitado para o trabalho cartográfico e artístico,
ensejado pela sua ocupação na intendência ou pela sua posição na comunidade do Tejuco.
II. A GEOGRAFIA DA CAPITANIA DE MINAS GERAIS REVELADA PELOS SIGNOS
CARTOGRÁFICOS E PELAS NOTAS EXPLICATIVAS, NO MAPA DE MIRANDA.
Na “Carta Geográfica”, a representação de Minas Gerais corresponde a da configuração territorial que lhe
foi definida ao ser criada em 1720, ressalvando-se: o acréscimo do extenso termo da vila Nossa Senhora do
Bom Sucesso das Minas Novas do Araçuaí (Minas Novas, sede municipal), cujo território, pertencente à Capitania da Bahia até 1757, atualmente compreenderia toda a porção de Minas ao norte e à leste, respectivamente, dos rios Araçuaí e São Francisco; e a redefinição de suas fronteiras meridionais, a partir de 1766, o que garantiu ao Estado o território ao sul do rio Grande. A representação não apresenta a alteração territorial que modificou os limites ocidentais da Capitania, em 1816, e que lhe conferiu a imagem que se conhece na atualidade. Como pode ser visto na Figura 1 , a configuração da Capitania é consentânea, então, ao ano em que o autor registrou a data do mapa, 1804. Do mesmo modo, encontram-se atualizadas as informações sobre as Capitanias limítrofes a de Minas Gerais e os limites de suas Comarcas, inclusive com as
imprecisões que o autor habilmente procura encobrir lançando mão de recursos gráficos – iluminura e posicionamento das cercaduras do mapa, o que será, entre outros, abordados a seguir. II. a - Os limites da Capitania e entre Comarcas Segundo a divisão política-administrativa da América portuguesa, a Capitania encontrava-se limitada, na época: ao sul pelas Capitanias de São Paulo e do Rio de Janeiro; a leste pelas do Espírito Santo e da Bahia; ao norte por esta Capitania e pela de Pernambuco e a oeste pela de Goiás. Os limites estão demarcados por signos-sinais, no caso linhas de diferentes cores que seguem acidentes geográficos e, quando fora destes, acrescenta-se uma linha tracejada que se distingue dos caminhos por estes serem representados por seqüências de pontos e não traços.
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Essa representação cartográfica pertence ao AHEX, RJ. Nela encontra-se grafado “Teiuco”, no lugar de “Tejuco”.
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Neste trabalho emprega-se uma tipologia de signos cartográficos que compreende os signos-ícones, signos-símbolos e signos-sinais. Segundo SANTOS (2007, p. 59), os signos cartográficos podem ser
idealizados com a intenção de reproduzir ou representar um objeto, um ser, um atributo, etc., considerando, respectivamente: características particulares - construindo, nesse caso, um signo-ícone; ou relações de semelhança, mesmo que remotas, e outras ilações, sugeridas por hábitos ou valores próprios de uma cultura, etc. – elaborando um signo-símbolo. Um signo criado para representar algo pode se apresentar, também, arbitrária e imotivadamente associado ao elemento que denota, classificando-se como signo-sinal.
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