Um pouco da história de Diamantina

20-06-2011 10:09

    O Distrito Diamantino, forma como um Estado á parte, no grande território do Brasil. Esse distrito está encravado numa das regiões mais alta de Minas Gerais, está encravado na Comarca do Serro Frio; ele faz parte da cadeia do Espinhaço, banhado pelo principal rio Jequitinhonha e vários tributários, como Santo Antônio, São Francisco, Ribeirão do Inferno, Ribeirão de Areias, Rio Pardo, Rio Pardinho, Rio das Almas, Rio Pinheiro, Rio Inhacica, e muitos outros rios, ribeirões e córregos dentro da área do Distrito. O Distrito dos Diamantes uma colônia dentro da outra seguia as ordens mais cruéis e despóticas da época no Brasil colonial.

    Na história da descoberta dos diamantes há várias controvérsias, mas, Bernardo Fonseca Lobo (1729) para a Coroa portuguesa foi o grande descobridor e recebendo por esta descoberta o título de Capitão mor da Vila do Príncipe.

    No dia 8 de fevereiro de 1730, os diamantes foram declarados propriedade real. De início a Coroa protuguesa admitiu que as pessoas que tivessem escravo poderiam empregar na extração das pedras, mas foram submetido a uma capitação (era o imposto pago por cabeça de pessoa empregadana extração dos diamantes. a capitação de início foi de cinco mil réis, depois passou para 40 mil réis, subiu para 50 mil réis). No entanto a comercialização dos diamantes era proibida, como também a exportação para a Europa em navios estrangeiros, quem seria os responsáveis para fazer a comercialização era a Coroa portuguesa.

    No ano de 1735, eliminaram a capitação e passaram a cobrança no valor de centro e trinta e oito contos de reís anuais, mais impuseram aos arrendatários a condição de não empregar mais de 600 negros, e, até o ano de 1772 o contrato foi renovado seis vezes. O governo reconhecia que os arrendatários frequentemente utilizavam de fraudes e abusos.  Uns desses arrendatários foram, João Fernandes de Oliveira (pai), João Fernandes de OIiveira Filho, Felisberto Caldeira Brant e outros.

    A Coroa julgando-se que estava sendo enganada, resolveu então extrair os diamantes por conta própria. Novos regulamentos foram elaborados; Pombal era então ministro; era um governo despótico esclarecido, aos mandos dos judeus de que se a Coroa não acabassem com os contrabandistas que enviavam diamantes clandestinos para a Europa, o diamante não valeria nada. Devido a essa pressão dos judeus, Pombal, fechou-se o cerco criando leis específicas e cruéis para o nosso Distrito, como o Livro da Capa Verde, mais conhecido, eram as leis despóticas governando o nosso distrito. O Distrito dos Diamantes "ficou como que isolado doa resto do Universo" (Saint Hilaire). Com essas novas imposições, criou o pânico no Distrito. As pessoas tinham medo de até conversarem com os seus amigos e parentes. O toque de recolher foi dado. As tabernas, bares e lojas deveriam encerrarem as suas portas ao escurecer. Aquele que fosse pego ainda no estabelecimento era julgado como contraversor ou seja contabandista dos diamantes. As nove horas da noite, todo o cidadão no Arraial do Tejuco deverá está em casa. Aquele que for pego nas ruas depois das nove horas seria suspeito de ser contrabandista de diamantes. A pena não era doce. Aquele que fosse pego como suspeito não tinha o direito de advogado e a sentença era imediata. Expulso do Arraial. Perdia todos os seus bens, 50% iria para a Fazenda da Coroa e os outros 50% para quem denunciasse algum contrabandista. Assim, família e famílias saíram expulsas do Tejuco, perderam todos os seus bens. Os contrabandistas que fossem pegos com diamantes além de perderem tudo, eram degredados por dez anos na África portuguesa, principalmente em Angola. A crueldade não paravam aqui, até ao escrever para algum Intendente se cometesse erro no bilhete era motivo da ira e da fúria de alguns despóticos governantes que resumiam na expulsão dos indivíduos ou de famílias. O Distrito dos Diamantes ficou conhecido também como o Distrito do Terror. O Intendente tinha a autoridade quase absoluta. Abaixo do rei quem mandava era o intendente aqui no Distrito dos Diamantes, por isso ele gosava dessa autoridade de mandar e desmandar, de julgar e fazer sem que ninguém o incomodasse. A única pessoa que poderia incomodar era o rei. Com tanto poder o intendente passava dos seus limites com abusos e suas arrogâncias. A população indefesa a mercê desses despóticos temperamentais. Abaixo do intendente no Distrito dos Diamantes era o Ouvidor ou Fiscal, cuja função principal era judicial, exercendo de algum modo as funções do ministério público, sendo encarregado de defender na administração so interesses do governo. Havia os oficiais da administração diamantina ( oficiais da contadoria). Á sua frente acham-se dois tesoureiros (caixas), após os tesoureiros veem os guarda livros e em seguida os comissários ou escrivães que eram sete ao todo. Havia ainda um administrador geral encarregado da direção e vigilância geral dos trabalhos relativos á extração dos diamantes, mais tarde esse cargo foi extinto e a função dele passou para o segundo tesoureiro quem preenche as funções de administrador geral. Também há os guarda chaves do cofre onde são depositados os diamantes. O cofre tem três chaves ; uma fica em mãos do intendente, a outra nas do primeiro tesoureiro, ficando a terceira com o primeiro escrivão.

    O intendente preside um conselho denominado junta real dos diamantes, que convoca quando julga necessário. Além do presidente a junta compõe-se de 4 membros - o fiscal, os dois tesoureiros e o guarda livros. Tem também um secretário (escrivão da junta), mas este não tem voto no Conselho.

    Os trabalhos na extração dos diamantes é confiado a empregados dominados administradores particulares, cujo número varia segundo as necessidades do serviço que era de oito. Cada administrador particular dirige um certo número de negros cujo agrupamento forma o que se chama uma tropa. O número de escravos que compõem uma tropa não é fixado em duzentos (200).

    É Assembléia geral que determina onde serão colocados no ano seguinte, as diferentes tropas de negros e de que modo devem ser feitos os trabalhos. Abaixo dos administradores particulares veem os feitores, que fazem executar as ordens daqueles e que fiscalizam os negros. Entre  os feitores e os administradores particulares existe ainda um cargo intermediário: o dos cabeças, que são sub administradores encarregados especialmente da fiscalização dos feitores.

    Os lugares onde se extraem os diamantes chamam-se serviços.

Viagem ao Distrito Diamantina, Saint Hilaire.